Does pay-for-performance design matter? Evidence from Brazil.

Pay-for-performance (P4P) schemes have been shown to have mixed effects on health care outcomes. A challenge in interpreting this evidence is that P4P is often considered a homogenous intervention, when in practice schemes vary widely in their design. Our study contributes to this literature by providing a detailed depiction of incentive design across municipalities within a national P4P scheme in Brazil (PMAQ) and exploring the association of alternative design typologies with the performance of primary health /care providers. We carried out a nation-wide survey of municipal health managers to characterize the scheme design, based on the size of the bonus, the providers incentivized, and the frequency of payment. Using OLS regressions and controlling for municipality characteristics, we examined whether each design feature was associated with better family health team performance. To capture potential interactions between design features, we used cluster analysis to group municipalities into five design typologies and then examined associations with quality of care. A majority of the municipalities included in our study used some of the PMAQ funds to provide bonuses to family health team workers, while the remaining municipalities spent the funds in the traditional way using input-based budgets. Frequent bonus payments (monthly) and higher size bonus allocations (share of 20-80%) were strongly associated with better team performance, while who within a team was eligible to receive bonuses did not in isolation appear to influence performance. The cluster analysis showed what combinations of design features were associated with better performance. The PMAQ score in the 'large bonus/many workers/high-frequency' cluster was 8.44 points higher than the 'no bonus' cluster, equivalent to a difference of 21.7% in the mean PMAQ score. Evidence from our study shows how design features can potentially influence health provider performance, informing the design of more effective P4P schemes.

des troço / dis section

Com poemas escritos entre janeiro de 2020 e junho de 2023, "des troço" apresenta, de maneira poética, o modo como seu autor elaborou um olhar estético para elementos singulares que transversalizaram nossos corpos individuais e coletivos em um período intenso e difícil da vida no Brasil e no mundo. A obra conta com 45 poemas, divididos em cinco partes/capítulos, tem prefácio de Alexis Milonopoulos e capa com pintura de Júlia Nascimento Gomes.

[For the return of high vaccination coverage]. / Pela reconquista das altas coberturas vacinais.

The global decline in vaccine coverage led the World Health Organization (WHO) in 2019 to define vaccine hesitation as one of the world's top ten threats to public health. In Brazil, the drop in vaccination coverage began in 2012, increasing from 2016, and was aggravated by the COVID-19 pandemic. The warning of low vaccination coverage is accompanied by the reintroduction of immunopreventable diseases such as measles. The return of diseases so far eradicated, such as polio, can aggravate the ongoing health crisis. Despite the Brazilian National Immunization Program being recognized as one of the most effective worldwide and its continuous efforts, it is facing an extremely challenging scenario regarding immunization coverage. This article describes the Project for the Regaining of the High Vaccination Coverage (PRCV) and the strategy of working at the frontline, conducted in the local level, which has been implemented since 2021 and is already starting to show promising results. The PRCV was organized in three thematic axes with shared and specific actions, including: vaccination; information systems; communication and education. The outcomes achieved allow us to affirm that it is possible to reverse the low vaccination coverage, based on the articulation of structural and interinstitutional actions, with the strengthening of public policies and development of short-, medium-, and long-term measures. The most powerful factors of the PRCV are its approach to frontline professionals, the social pact for vaccination, and the establishment of local support networks for vaccinations.

O declínio global das coberturas vacinais levou a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, a definir a hesitação vacinal como uma das dez maiores ameaças mundiais à saúde pública. No Brasil, a queda da cobertura vacinal teve início em 2012, acentuando-se a partir de 2016, e sendo agravada pela pandemia de COVID-19. O alerta da baixa cobertura vacinal vem acompanhado pela reintrodução de doenças imunopreveníveis como o sarampo. O retorno de doenças até então eliminadas, como a poliomielite, pode agravar a crise sanitária ainda em curso. Mesmo sendo reconhecido como um dos mais efetivos programas de imunizações do mundo e dos esforços permanentes, o Programa Nacional de Imunizações enfrenta um cenário extremamente adverso no que tange às coberturas vacinais. Este artigo descreve o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV) e a estratégia de trabalhar na ponta do sistema, executada nos territórios, que vem sendo implementada desde 2021 e já começa a apresentar resultados promissores. O PRCV foi organizado em três eixos temáticos com atuação compartilhada e ações específicas, a saber: vacinação; sistemas de informação; comunicação e educação. Os resultados já alcançados permitem afirmar que é possível conseguir a reversão das baixas coberturas vacinais, a partir da articulação de ações estruturais e interinstitucionais, com o fortalecimento das políticas públicas e desenvolvimento de medidas de curto, médio e longo prazos. Os fatores mais potentes do PRCV são sua abordagem junto aos profissionais da ponta, o pacto social pela vacinação, e a estruturação de redes locais de apoio às imunizações.

La disminución global de las coberturas de vacunación llevó a la Organización Mundial de la Salud (OMS), en 2019, a definir la vacilación de la vacunación como una de las diez mayores amenazas para la salud pública en el mundo. En Brasil, la caída de la cobertura de vacunación comenzó en 2012, se acentuó a partir de 2016 y se vio agravada por la pandemia de COVID-19. La alerta de baja cobertura vacunal va acompañada de la reintroducción de enfermedades prevenibles por vacunación como el sarampión. El regreso de enfermedades hasta ahora eliminadas, como la poliomielitis, puede agravar la crisis sanitaria aún en curso. A pesar de ser reconocido como uno de los programas de inmunización más efectivos del mundo y de los esfuerzos permanentes, el Programa Nacional de Inmunización enfrenta un escenario extremadamente adverso en lo que se refiere a las coberturas vacunales. Este artículo describe el Proyecto por la Reconquista de las Altas Coberturas Vacunales (PRCV) y la estrategia de trabajo al final del sistema, ejecutada en los territorios, que se implementa desde 2021 y ya comienza a mostrar resultados prometedores. El PRCV fue organizado en tres ejes temáticos con actuación compartida y acciones específicas, a saber: vacunación; sistemas de Información; comunicación y educación. Los resultados ya alcanzados permiten afirmar que es posible lograr la reversión de las bajas coberturas vacunales, a partir de la articulación de acciones estructurales e interinstitucionales, con el fortalecimiento de las políticas públicas y desarrollo de medidas de corto, mediano y largo plazo. Los factores más potentes del PRCV son su abordaje junto a los profesionales de la punta, el pacto social por la vacunación, y la estructuración de redes locales de apoyo a las inmunizaciones.

Cartografia dos processos de trabalho na pandemia da COVID-19 em um Centro Especializado em Reabilitação da Paraíba

Este artigo analisa, a partir de um processo cartográfico, os efeitos da pandemia de COVID-19 no processo de trabalho de um Centro Especializado em Reabilitação do tipo IV da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência na Paraíba. Buscou-se evidenciar os desafios e as invenções cotidianas para a garantia da oferta do cuidado durante o distanciamento físico imposto pela pandemia. As informações foram coletadas durante oito encontros remotos, conversas em grupos de Whatsapp® e análise de três documentos da instituição. No primeiro ano da pandemia, para evitar a transmissão da COVID-19, foram suspensas as atividades presenciais, com adoção do home office e uso criativo das tecnologias de comunicação para possibilitar atendimentos remotos. Num segundo momento da pandemia, foi implementado o retorno gradual às atividades presenciais. Essas invenções apontaram/intensificaram desafios enfrentados pela instituição para a oferta do cuidado integral. Foi evidenciado o caráter caleidoscópico de práticas e fluxos instituídos, potencializando a autopoiese do cuidado, ao mesmo tempo em que observamos a adoção de ações que, apesar de funcionais para o período de distanciamento físico, desfavoreceram o cuidado em ato e criaram barreiras de acesso. Mesmo assim, podemos dizer que tais invenções foram soluções capazes de sustentar um tipo de olhar da instituição sobre as condições de vida e saúde das Pessoa com Deficiência na pandemia.

Pay-for-performance for primary health care in Brazil: A comparison with England's Quality Outcomes Framework and lessons for the future.

Pay-for-performance (P4P) has been widely applied in OECD countries to improve the quality of both primary and secondary care, and is increasingly being implemented in low- and middle-income countries. In 2011, Brazil introduced one of the largest P4P schemes in the world, the National Programme for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ). We critically assess the design of PMAQ, drawing on a comparison with England's quality and outcome framework which, like PMAQ, was implemented at scale relatively rapidly within a nationalised health system. A key feature of PMAQ was that payment was based on the performance of primary care teams but rewards were given to municipalities, who had autonomy in how the funds could be used. This meant the incentives felt by family health teams were contingent on municipality decisions on whether to pass the funds on as bonuses and the basis upon which they allocated the funds between and within teams. Compared with England's P4P scheme, performance measurement under PMAQ focused more on structural rather than process quality of care, relied on many more indicators, and was less regular. While PMAQ represented an important new funding stream for primary health care, our review suggests that theoretical incentives generated were unclear and could have been better structured to direct health providers towards improvements in quality of care.

Conflito distributivo: análise do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em duas capitais nordestinas / Conflicto distributivo: análisis del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB) en dos capitales del nordeste de Brasil / Distributive conflict: analysis of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in two Brazilian northeastern capitals

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.(AU)

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.(AU)

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.(AU)

Pela reconquista das altas coberturas vacinais / For the return of high vaccination coverage / Para la recuperación de altas coberturas de vacunación

O declínio global das coberturas vacinais levou a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, a definir a hesitação vacinal como uma das dez maiores ameaças mundiais à saúde pública. No Brasil, a queda da cobertura vacinal teve início em 2012, acentuando-se a partir de 2016, e sendo agravada pela pandemia de COVID-19. O alerta da baixa cobertura vacinal vem acompanhado pela reintrodução de doenças imunopreveníveis como o sarampo. O retorno de doenças até então eliminadas, como a poliomielite, pode agravar a crise sanitária ainda em curso. Mesmo sendo reconhecido como um dos mais efetivos programas de imunizações do mundo e dos esforços permanentes, o Programa Nacional de Imunizações enfrenta um cenário extremamente adverso no que tange às coberturas vacinais. Este artigo descreve o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV) e a estratégia de trabalhar na ponta do sistema, executada nos territórios, que vem sendo implementada desde 2021 e já começa a apresentar resultados promissores. O PRCV foi organizado em três eixos temáticos com atuação compartilhada e ações específicas, a saber: vacinação; sistemas de informação; comunicação e educação. Os resultados já alcançados permitem afirmar que é possível conseguir a reversão das baixas coberturas vacinais, a partir da articulação de ações estruturais e interinstitucionais, com o fortalecimento das políticas públicas e desenvolvimento de medidas de curto, médio e longo prazos. Os fatores mais potentes do PRCV são sua abordagem junto aos profissionais da ponta, o pacto social pela vacinação, e a estruturação de redes locais de apoio às imunizações.

The global decline in vaccine coverage led the World Health Organization (WHO) in 2019 to define vaccine hesitation as one of the world's top ten threats to public health. In Brazil, the drop in vaccination coverage began in 2012, increasing from 2016, and was aggravated by the COVID-19 pandemic. The warning of low vaccination coverage is accompanied by the reintroduction of immunopreventable diseases such as measles. The return of diseases so far eradicated, such as polio, can aggravate the ongoing health crisis. Despite the Brazilian National Immunization Program being recognized as one of the most effective worldwide and its continuous efforts, it is facing an extremely challenging scenario regarding immunization coverage. This article describes the Project for the Regaining of the High Vaccination Coverage (PRCV) and the strategy of working at the frontline, conducted in the local level, which has been implemented since 2021 and is already starting to show promising results. The PRCV was organized in three thematic axes with shared and specific actions, including: vaccination; information systems; communication and education. The outcomes achieved allow us to affirm that it is possible to reverse the low vaccination coverage, based on the articulation of structural and interinstitutional actions, with the strengthening of public policies and development of short-, medium-, and long-term measures. The most powerful factors of the PRCV are its approach to frontline professionals, the social pact for vaccination, and the establishment of local support networks for vaccinations.

La disminución global de las coberturas de vacunación llevó a la Organización Mundial de la Salud (OMS), en 2019, a definir la vacilación de la vacunación como una de las diez mayores amenazas para la salud pública en el mundo. En Brasil, la caída de la cobertura de vacunación comenzó en 2012, se acentuó a partir de 2016 y se vio agravada por la pandemia de COVID-19. La alerta de baja cobertura vacunal va acompañada de la reintroducción de enfermedades prevenibles por vacunación como el sarampión. El regreso de enfermedades hasta ahora eliminadas, como la poliomielitis, puede agravar la crisis sanitaria aún en curso. A pesar de ser reconocido como uno de los programas de inmunización más efectivos del mundo y de los esfuerzos permanentes, el Programa Nacional de Inmunización enfrenta un escenario extremadamente adverso en lo que se refiere a las coberturas vacunales. Este artículo describe el Proyecto por la Reconquista de las Altas Coberturas Vacunales (PRCV) y la estrategia de trabajo al final del sistema, ejecutada en los territorios, que se implementa desde 2021 y ya comienza a mostrar resultados prometedores. El PRCV fue organizado en tres ejes temáticos con actuación compartida y acciones específicas, a saber: vacunación; sistemas de Información; comunicación y educación. Los resultados ya alcanzados permiten afirmar que es posible lograr la reversión de las bajas coberturas vacunales, a partir de la articulación de acciones estructurales e interinstitucionales, con el fortalecimiento de las políticas públicas y desarrollo de medidas de corto, mediano y largo plazo. Los factores más potentes del PRCV son su abordaje junto a los profesionales de la punta, el pacto social por la vacunación, y la estructuración de redes locales de apoyo a las inmunizaciones.

Repetir, repetir - até ficar diferente: cartografia de um cuidado / Repeat, repeat - until it becomes different: cartography of a health practice

Este artigo é produto de uma pesquisa sobre o cuidado em saúde mental em uma Unidade Integrada de Saúde da Família (USF) do município de João Pessoa-PB. Ela ocorreu no segundo semestre de 2015 e utilizou a cartografia como dispositivo para o rastreamento de acontecimentos, afetos e encontros que servissem de analisadores para a produção desse cuidado. Suas micronarrativas foram produzidas através de consultas individuais, reuniões de equipe e visitas domiciliares, que foram debatidas em discussões coletivas e registradas em diários de campo. Sua síntese se dá aqui, na Narrativa em Quatro Atos de um Acontecimento do Cuidado produzido, significado e capturado por todos os envolvidos na pesquisa. Discutem-se, através dela, as potencialidades da atenção básica na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os ainda persistentes equívocos da centralidade do saber-poder psiquiátrico na reprodução de práticas manicomiais. Conclui-se, assim, que a imersão num território afetivo-existencial amplia e enriquece de potencialidades tanto a produção do cuidado quanto a pesquisa em saúde.(AU)

This article is the product of a research on mental health care in a Family Health Integrated Unit (USF) in the city of João Pessoa-PB. It occurred in the second half of 2015 and used cartography as a device for tracking events, affections and encounters serving as analyzers for the production of this care. Its micronarratives were produced by individual consultations, team meetings and home visits, which were debated on collective discussions and registered in a field diary. Its synthesis is given here, in a Narrative in Four Acts of a Care Occurrence produced, meant and captured by all those involved in the research. It is discussed, through it, the potential of Primary Care in Psychosocial Care Network (RAPS) and the still persistent misconceptions of the centrality of psychiatric knowledge-power in the reproduction of madhouse practices. It is concluded that immersion in an affective-existential territory expands and enriches both the production of care and health research.(AU)

Este artículo es producto de una investigación sobre la atención a la salud mental en una Unidad Integrada de Salud Familiar (USF) en la ciudad de João Pessoa-PB. Ocurrió en el segundo semestre de 2015 y utilizó la cartografía como dispositivo de seguimiento de eventos, afectos y encuentros que sirvieron de analizadores para la producción de este cuidado. Sus micronarrativas se produjeron a través de consultas individuales, reuniones de equipo y visitas domiciliarias, que se debatieron en discusiones colectivas y se registraron en diarios de campo. Su síntesis tiene lugar aquí, en la Narrativa de Cuatro Actos de un Evento de Cuidado producido, significado y plasmado por todos los involucrados en la investigación. Se discute, a través de él, el potencial de la atención primaria en la Red de Atención Psicosocial (RAPS) y los conceptos erróneos aún persistentes sobre la centralidad del conocimiento-poder psiquiátrico en la reproducción de las prácticas de asilo. Así, se puede ver que la inmersión en un territorio afectivo-existencial expande y enriquece tanto la producción de cuidados como la investigación en salud.(AU)

Pay for performance in primary care: the contribution of the Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ) on avoidable hospitalisations in Brazil, 2009-2018.

BACKGROUND: Evidence on the effect of pay-for-performance (P4P) schemes on provider performance is mixed in low-income and middle-income countries. Brazil introduced its first national-level P4P scheme in 2011 (PMAQ-Brazilian National Programme for Improving Primary Care Access and Quality). PMAQ is likely one of the largest P4P schemes in the world. We estimate the association between PMAQ and hospitalisations for ambulatory care sensitive conditions (ACSCs) based on a panel of 5564 municipalities. METHODS: We conducted a fixed effect panel data analysis over the period of 2009-2018, controlling for coverage of primary healthcare, hospital beds per 10 000 population, education, real gross domestic product per capita and population density. The outcome is the hospitalisation rate for ACSCs among people aged 64 years and under per 10 000 population. Our exposure variable is defined as the percentage of family health teams participating in PMAQ, which captures the roll-out of PMAQ over time. We also provided several sensitivity analyses, by using alternative measures of the exposure and outcome variables, and a placebo test using transport accident hospitalisations instead of ACSCs. RESULTS: The results show a negative and statistically significant association between the rollout of PMAQ and ACSC rates for all age groups. An increase in PMAQ participating of one percentage point decreased the hospitalisation rate for ACSC by 0.0356 (SE 0.0123, p=0.004) per 10 000 population (aged 0-64 years). This corresponds to a reduction of approximately 60 829 hospitalisations in 2018. The impact is stronger for children under 5 years (-0.0940, SE 0.0375, p=0.012), representing a reduction of around 11 936 hospitalisations. Our placebo test shows that the association of PMAQ on the hospitalisation rate for transport accidents is not statistically significant, as expected. CONCLUSION: We find that PMAQ was associated with a modest reduction in hospitalisation for ACSCs.

[Mapping the intricacies of care networks for persons with disabilities, from the perspectives of users-citizens-guides]. / Cartografiar el tejido de redes de atención para personas con discapacidad, desde la perspectiva de usuarias-ciudadanas-guías.

This article presents an analysis of the production of care networks for persons with disabilities in the state of Paraíba, Brazil. We employed a qualitative methodology with a cartographic approach, involving the participation of four users-citizens-guides. Weekly virtual meetings were held throughout the second half of 2020, in which we were able to collect, systematize, and theorize on four issues: 1) guilt and (non) life expectancy on the part of persons with disabilities; 2) the place of disability in family dynamics; 3) the production of specific core relational dependency networks; and 4) the public vs. private care offerings for persons with disabilities. Based on these findings, we were able to lend visibility to and explicitly affirm the ways in which these user-citizens participate in the complex process of care building for persons with disabilities and their families.

En este artículo analizamos la producción de redes de atención para personas con discapacidad, en el estado de Paraíba, Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, con enfoque cartográfico, en el que participaron cuatro usuarias-ciudadanas-guías. Se realizaron reuniones virtuales semanales a lo largo del segundo semestre de 2020, en las que pudimos recolectar, sistematizar y producir consistencia teórica, a partir de cuatro analizadores: 1) culpabilidad y (no) esperanza de vida de la persona con discapacidad; 2) el lugar de la discapacidad en la dinámica familiar; 3) la producción de núcleos de dependencia relacional específicos; y 4) el público vs. ofertas privadas de atención para las personas con discapacidad. A partir de ellos, fue posible producir visibilidades y enunciabilidades sobre las formas en que estas usuarias-ciudadanas son parte del complejo proceso de construcción de cuidados para las personas con discapacidad y sus familias.

Cartografiar el tejido de redes de atención para personas con discapacidad, desde la perspectiva de usuarias-ciudadanas-guías / Mapping the intricacies of care networks for persons with disabilities, from the perspectives of users-citizens-guides

RESUMEN En este artículo analizamos la producción de redes de atención para personas con discapacidad, en el estado de Paraíba, Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, con enfoque cartográfico, en el que participaron cuatro usuarias-ciudadanas-guías. Se realizaron reuniones virtuales semanales a lo largo del segundo semestre de 2020, en las que pudimos recolectar, sistematizar y producir consistencia teórica, a partir de cuatro analizadores: 1) culpabilidad y (no) esperanza de vida de la persona con discapacidad; 2) el lugar de la discapacidad en la dinámica familiar; 3) la producción de núcleos de dependencia relacional específicos; y 4) el público vs. ofertas privadas de atención para las personas con discapacidad. A partir de ellos, fue posible producir visibilidades y enunciabilidades sobre las formas en que estas usuarias-ciudadanas son parte del complejo proceso de construcción de cuidados para las personas con discapacidad y sus familias.

ABSTRACT This article presents an analysis of the production of care networks for persons with disabilities in the state of Paraíba, Brazil. We employed a qualitative methodology with a cartographic approach, involving the participation of four users-citizens-guides. Weekly virtual meetings were held throughout the second half of 2020, in which we were able to collect, systematize, and theorize on four issues: 1) guilt and (non) life expectancy on the part of persons with disabilities; 2) the place of disability in family dynamics; 3) the production of specific core relational dependency networks; and 4) the public vs. private care offerings for persons with disabilities. Based on these findings, we were able to lend visibility to and explicitly affirm the ways in which these user-citizens participate in the complex process of care building for persons with disabilities and their families.

Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB / Performance payment to the Primary Care Teams: analysis from the PMAQ-AB cycles

RESUMO O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Participaram do estudo 219 municípios, de um total de 223 existentes no estado, com os quais realizou-se um inquérito com os gestores municipais em 2018. Os dados sofreram análise estatística descritiva. Os resultados apontam que a maioria dos municípios adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB foram utilizados com uma tendência homogênea nos municípios da Paraíba, repassando incentivos financeiros para os trabalhadores, mas se preocupando também com investimentos nas condições de trabalho das equipes.

ABSTRACT The study aimed to understand how the resource of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) was used at the municipal level, as a payment-for-performance strategy, in the state of Paraíba. This is a descriptive study with a quantitative approach. 219 municipalities of a total of 223 in the state participated in the study, with which an inquiry was carried out with municipal managers in 2018. The data underwent descriptive statistical analysis. Results show that most municipalities have adopted a municipal law as a rule to regulate the use of financial incentives under the PMAQ-AB. External evaluation was the main criterion for transferring financial resources to health teams. During cycles, more actors received resources in addition to the minimum team of the family health strategy and the transfer was made on a biannual and annual basis, with around 40% to 50% of the amount allocated to the teams and the remainder invested in improvements in work conditions. It is concluded that the resources of the PMAQ-AB were used with a homogeneous trend in the municipalities of Paraíba, transferring financial incentives to workers, but also being concerned with investments in the working conditions of the teams.

Depois do quase / after the almost

O novo livro de poemas de Luciano Bezerra Gomes, "depois do quase", foi escrito entre a campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e os primeiros meses do governo Jair Bolsonaro. Esse tempo atravessou o autor em suas experiências profissionais, políticas e pessoais, estando conectado também às suas experimentações estéticas. Entretanto, o livro extrapola o registro do conturbado cotidiano brasileiro e busca dar seguimento à construção de um mundo, ou um modo, poético que o autor vem artesaniando há pouco mais de duas décadas. Leia, sinta, pense, respire e repasse. A vida, mais que nunca, exige poesia.

Social determinants of health and COVID-19 infection in Brazil: an analysis of the pandemic.

OBJECTIVE: To analyze the influence of socioeconomic, demographic, epidemiological factors, and the health system structure in the evolution of the COVID-19 pandemic in Brazil. METHODS: Ecological study with variables extracted from databases, having the incidence and mortality by COVID-19 until August 23, 2020, in Brazilian states, as response variables. The magnitude of the associations was estimated using Spearman's correlation coefficient and multiple regression analysis. RESULTS: In the Brazilian states, 59.8% of variation in the incidence of COVID-19 was justified by income inequality, significant home densification, and higher mortality. In the case of mortality, those same variables explained 57.9% of the country's variations in federal units. CONCLUSION: Our results indicate that socioeconomic factors influenced the evolution and impact of COVID-19 in Brazil. Thus, we suggest comprehensive actions to ensure economic conditions and strengthening of health networks for populations with socioeconomic vulnerability.

Social determinants of health and COVID-19 infection in Brazil: an analysis of the pandemic / Determinantes sociales de la salud y la infección por COVID-19 en Brasil: un análisis de la pandemia / Determinantes sociais da saúde e infecção por COVID-19 no Brasil: uma análise da epidemia

ABSTRACT Objective: To analyze the influence of socioeconomic, demographic, epidemiological factors, and the health system structure in the evolution of the COVID-19 pandemic in Brazil. Methods: Ecological study with variables extracted from databases, having the incidence and mortality by COVID-19 until August 23, 2020, in Brazilian states, as response variables. The magnitude of the associations was estimated using Spearman's correlation coefficient and multiple regression analysis. Results: In the Brazilian states, 59.8% of variation in the incidence of COVID-19 was justified by income inequality, significant home densification, and higher mortality. In the case of mortality, those same variables explained 57.9% of the country's variations in federal units. Conclusion: Our results indicate that socioeconomic factors influenced the evolution and impact of COVID-19 in Brazil. Thus, we suggest comprehensive actions to ensure economic conditions and strengthening of health networks for populations with socioeconomic vulnerability.

RESUMEN Objetivo: Analizar la influencia de factores socioeconómicos, demográficos, epidemiológicos y estructura del sistema de salud en la evolución del COVID-19 en Brasil. Métodos: Estudio ecológico con variables extraídas de bancos de datos, teniendo la incidencia y mortalidad por COVID-19 hasta 23 de agosto de 2020, en estados brasileños, como variables respuesta. Las relaciones han estimadas usando el coeficiente de correlación de Spearman y análisis de regresión múltiple. Resultados: En los estados brasileños, 59,8% de la variación de la incidencia de COVID-19 ha justificada por la desigualdad de renta, mayor densificación domiciliar y mayor letalidad. En la mortalidad, esas mismas variables explicaron 57,9% de las variaciones encontradas en las Unidades Federativas del país. Conclusión: Nuestros resultados indican que factores socioeconómicos influenciaron la evolución e impacto de COVID-19 en Brasil. Así, sugerimos acciones abarcadoras para garantizar condiciones económicas y el fortalecimiento de las redes de salud para poblaciones con vulnerabilidad socioeconómica.

RESUMO Objetivo: Analisar a influência de fatores socioeconômicos, demográficos, epidemiológicos e da estrutura do sistema de saúde na evolução da pandemia da COVID-19 no Brasil. Métodos: Estudo ecológico com variáveis extraídas de bancos de dados, tendo a incidência e mortalidade por COVID 19 até 23 de agosto de 2020, nos estados brasileiros, como variáveis-resposta. A magnitude das associações foi estimada usando o coeficiente de correlação de Spearman e análise de regressão múltipla. Resultados: Nos estados brasileiros, 59,8% da variação da incidência de COVID-19 foi justificada pela desigualdade de renda, maior adensamento domiciliar e maior letalidade. No caso da mortalidade, essas mesmas variáveis explicaram 57,9% das variações encontradas nas Unidades Federativas do país. Conclusão: Nossos resultados indicam que fatores socioeconômicos influenciaram a evolução e impacto da COVID-19 no Brasil. Dessa forma, sugerimos ações abrangentes a fim de garantir condições econômicas e o fortalecimento das redes de saúde para populações com vulnerabilidade socioeconômica.

A família no cuidado em saúde mental: desafios para a produção de vidas / The family in mental health care: challenges for the production of lives

RESUMO O estudo problematiza o lugar das famílias na produção do cuidado em saúde mental. De caráter qualitativo, foi desenvolvido a partir da produção de narrativas e vivências em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), tipo III, de João Pessoa-PB, entre fevereiro e novembro de 2015. Os pesquisadores acompanharam a produção de cuidado para um usuário denominado 'o Capoeirista'. A partir de então, produziram-se novas visibilidades para a família na produção do cuidado: 1. Família como espaço de disputa de plano de cuidado; 2. Família que também precisa ser cuidada; e 3. Família como parte da vida social do usuário. Nesse sentido, o Caps precisa redefinir o perfil do seu usuário, extrapolando do âmbito individual para o familiar.

ABSTRACT The study rise questions about the place of families in the production of mental health care. Of qualitative character, it was developed from the production of narratives and experiences in a Psychosocial Care Center (Caps), type III, of João Pessoa-PB, between February and November of 2015. The researchers followed the production of care for a user called 'the Capoeirista'. Since then, new visibilities have been produced for the family in the production of care: 1. Family as a space for a care plan dispute; 2. Family that also needs to be cared for; and 3. Family as part of the user's social life. In this sense, Caps needs to re-define the profile of its user, extrapolating from the individual to the familiar.

The More Doctors Program and Family and Community Medicine residencies: articulated strategies of expansion and interiorization of medical education / Programa Mais Médicos e residências de Medicina de Família e Comunidade: estratégias articuladas de ampliação e interiorização da formação médica / Programa Más Médicos y residencias de Medicina de Familia y Comunidad: estrategias articuladas de ampliación e interiorización de la formación médica y llevarla al interior del Estado

Abstract The aim of this study is to report and analyze the effect of the More Doctors Program on the expansion of Family Medicine Residency (FMR), based on the strategies developed in Paraíba. A systematization of the experience was carried out by means of a conversation wheel, plus documentary analysis. A set of strategies (partnerships between Higher Education Institutions and Health Secretariats, state FMR workshops, institutional support of municipalities, articulation between the programs of provision of the federal government, regional residences, complementation of scholarship, among others) that resulted in new programs of FMR in interior of the state and a rate of expansion and occupation higher than the national average. This experience presented innovations and advances in the formation of generalists and in the teaching-service integration, with the consequent strengthening of Primary Care.

Resumo O objetivo do estudo é relatar e analisar o efeito do Programa Mais Médicos (PMM) na expansão de programas de residência de Medicina de Família e Comunidade (RMFC), a partir das estratégias desenvolvidas na Paraíba. Realizou-se sistematização da experiência por meio de roda de conversa e análise documental. A partir da articulação dos atores locais integrada às políticas nacionais de expansão da RMFC, desenvolveram-se um conjunto de estratégias (parcerias entre instituições de ensino superior e secretarias de saúde, oficinas estaduais da RMFC, apoio institucional de municípios, articulação entre os programas de provimento do governo federal, residências regionais, complementação de bolsa, entre outros) que resultaram na interiorização da residência e em uma taxa de expansão e ocupação superior à média nacional. Essa experiência apresentou inovações e avanços na formação de generalistas e na integração ensino-serviço, com o consequente fortalecimento da Atenção Básica (AB).

Resumen El objetivo del estudio es relatar y analizar el efecto del Programa Más Médicos en la expansión de programas de Residencia de Medicina de Familia y Comunidad (RMFC), a partir de las estrategias desarrolladas en el Estado de Paraíba. Se realizó la sistematización de la experiencia por medio de una ronda de conversaciones y análisis documental. A partir de la articulación de los actores locales, integrada a las políticas nacionales de expansión de la RMFC, se desarrolló un conjunto de estrategias (alianzas entre Instituciones de Enseñanza Superior y Secretarías de Salud, talleres estatales de la RMFC, apoyo institucional de municipios, articulación entre los programas de provisión del gobierno federal, residencias regionales, complementación de bolsa, entre otros) que resultaron en llevar la residencia al interior del estado y en un índice de expansión y ocupación superior al promedio nacional. Esta experiencia presentó innovaciones y avances en la formación de generalistas y en la integración enseñanza-servicio, con el consiguiente fortalecimiento de la Atención Básica.